Jardim Ramos vê-se obrigado a recuar
o presidente do Governo regional desautorizou o secretÁrio dos assuntos sociais
Depois da famosa portaria dos idosos adoptada e revogada pela anterior secretária regional dos Assuntos Sociais, Conceição Estudante, é a vez de o novo responsável pela Saúde, Francisco Jardim Ramos, dar o dito pelo não dito, ao suspender a portaria que acabava com o subsídio de fixação dos enfermeiros. As palavras de Alberto João Jardim, à chegada, na quinta-feira, à Madeira, foram cruciais para este desfecho. O presidente do Governo demonstrou não ter conhecimento de que também os médicos usufruíam do subsídio, tendo afirmado que se assim fosse também eles perderiam a regalia. Desta forma, desautorizava Jardim Ramos, que ainda esta semana anunciou a manutenção do subsídio para os médicos.
Ao aperceber-se de que o 'regime de excepção', tal como designou na abertura das Jornadas de Medicina 1, não era afinal exclusivo aos enfermeiros, Alberto João Jardim tomou uma atitude: "Eu cá não tenho medo de voltar atrás quando vejo que uma coisa não está bem e precisa ser melhor pensada. Só as pessoas arrogantes é que não voltam atrás". As declarações eram feitas quase ao mesmo tempo que as redacções recebiam a nota de imprensa da Secretaria dos Assuntos Sociais.
"Houve uma informação que apenas referia uma classe e não todas as pessoas que estão no serviço de saúde", disse o presidente do Governo Regional. Falou num "equívoco" e garantiu que "fica tudo como estava". Pelo menos até que os representantes das diferentes classes e o Governo cheguem a um entendimento sobre o que pode ser feito, "em função das realidades novas da Região".
Não é a primeira vez que Jardim Ramos é contrariado pelo presidente do Governo. Já o foi em relação à Interrupção Voluntária da Gravidez. No mesmo dia em que afirmava não ter dinheiro para realizar a IVG na Madeira, Jardim admitia incluir as verbas no orçamento regional. Desta vez, são sobretudo os enfermeiros que saem a ganhar. No entanto, quase sem se aperceberem, também os médicos vencem uma batalha que para eles nem chegou a ter início. Aliás, à notícia de que também os clínicos iriam perder o subsídio de fixação, a presidente do Sindicato Independente dos Médicos, Ana Marques, reagiu com precaução, escusando-se a fazer grandes comentários sem uma posição oficial. Sublinhou, contudo, que o incentivo, tal como o nome indica, teve como propósito motivar os profissionais a permanecerem na Região. Daí, que todos, trabalhem ou não na periferia, recebam o subsídio. Deu ainda a entender que são vários os profissionais aliciados para trabalharem fora da Madeira.
Já os enfermeiros, os principais afectados pela medida, desdobraram-se em jornadas de luta, tendo não só anunciado uma greve, mas também marcado uma reunião com o secretário dos Assuntos Sociais, na próxima quarta-feira, que, segundo Juan Carvalho, presidente do Sindicato, deverá manter-se. É que, além do subsídio de fixação, na ordem de trabalhos estão outras questões relacionadas com os cuidados de saúde primários.
A confirmar-se a intenção do Governo, a greve será desconvocada mas mantém-se o plenário na quinta-feira, no Hotel Tivoli. Para já, Juan Carvalho diz-se satisfeito pelo facto de o Governo ter recuado numa medida que "era injusta e incorrecta", e afirma estar disponível para integrar a comissão proposta pelos Assuntos Sociais.
O que se Disse
Ramos protege clínicos
Na passada terça-feira, o secretário regional dos Assuntos Sociais, Francisco Jardim Ramos, anunciava que os médicos, ao contrário dos enfermeiros, iriam continuar a receber o subsídio de fixação. Na altura, o governante afirmava que enquanto o "número de enfermeiros é suficiente para suprir as nossas necessidades", há "ainda uma falta de profissionais médicos a exercerem funções na periferia". A justificação era assim dada pela carência destes profissionais.
Jardim inclui médicos
Dois dias depois das declarações do secretário regional dos Assuntos Sociais, o presidente do Governo sublinhava que os médicos não usufruíam do regime especial: "Não fui informado sobre qualquer esquema para os médicos", disse, afirmando que se "têm vão perdê-lo".
Adiantou ainda que mais do que as ajudas de custo, previstas por lei, não é possível. "Se não cada classe profissional vai inventar razões para também ter um tratamento especial".
portaria é suspensa
A meio da tarde de ontem, uma nota de imprensa da Secretaria dos Assuntos Sociais informava sobre a emissão de uma nova portaria com o objectivo de suspender a anterior, que acabava com o subsídio de fixação dos enfermeiros. O facto de esta incluir apenas uma classe profissional era a justificação avançada. Foi também anunciada a criação de uma comissão para estudar o novo regime jurídico a aplicar, com representantes das várias profissões.
Sílvia Ornelas
Fonte: DN
