Farmácias fiscalizadas

As acções do fisco têm causado alguma surpresa. as contas têm sido vistas à lupa
Data: 17-10-2007
Vários proprietários de farmácias têm sido surpreendidos nos últimos meses com acções de fiscalização do Fisco, as quais têm passado a pente fino contas e stocks.

A situação, embora não sendo ilegal, é considerada como anormal, na medida em que o controlo de gestão deste tipo de negócio é bastante apertado, envolvendo várias entidades. Além do mais, dizem alguns dos proprietários, o grosso das vendas das farmácias tem precisamente como cliente o próprio Estado, que devido às Comparticipações + que paga 'a posteriori', controla de uma forma directa e indirecta as contas e os volumes de vendas.

Com controlo estatal ou não, a verdade é que desde o passado mês de Março que as contas de várias farmácias têm sido passadas a pente fino, uma situação que segundo garantem alguns dos agentes do sector não acontecia, pelo menos com tanto rigor, há já alguns anos.

O fisco, segundo nos informaram, tem dado especial atenção às contas dos anos 2003, 2004, 2005 e 2006, desconhecendo-se se até à presente data já foi detectada alguma irregularidade.

Muito embora afirma não dispor de muitas informações sobre esta questão, o presidente da delegação regional da Ordem dos Farmacêuticos + admite que podem estar a decorrer acções de fiscalização.

A situação "pode não ser frequente", no entanto Paulo Sousa + ressalva que as farmácias são uma empresa e como tal podem "ser fiscalizadas a qualquer momento".

Objectivo prioritário

Paulo Sousa admite, ainda, que tal como acontece em todos os sectores, também no sector das farmácias possam vir a ser detectadas irregularidades. Mas, salienta que o controlo do negócio farmacêutico é muito apertado, pelo que não é fácil se registarem fugas ao fisco. A fiscalização das farmácias há já algum tempo que era apontada pela Inspecção Tributária como uma das prioridades para o corrente ano.

As rendibilidades baixas com custos elevados, inventários empolados, trespasses realizados por valores considerados muito baixos ou a existência de lucros não distribuídos são alguns dos critérios que, segundo noticiou no início deste ano o 'Jornal de Negócios' , desde que estejam preenchidos, originarão visitas dos inspectores.

Como forma de actuar de um modo mais eficaz foi anunciado no início deste ano que o Fisco estava a desenvolver metodologias de análise susceptíveis de aumentar a rentabilidade e qualidade das acções de fiscalização a realizar.

Fonte: Diário de Notícias