Os reformados da função pública estão a perder poder de compra há sete anos consecutivos. Desde 2000 que a actualização anual das suas pensões tem sido inferior ao valor da inflação registado no respectivo ano. Feitas as contas, em sete anos, as pensões pagas pela Caixa Geral de Aposentações + caíram, em termos reais, entre 5%, nas reformas mais baixas, e 10%, nas mais altas. Se ao desgaste da inflação se acrescentar a imposição às pensões acima dos 605 euros de uma taxa de desconto de 1% para financiar o sistema de saúde dos funcionários públicos (ADSE + ), que passa a 1,1% em 2008, a desvalorização das pensões pode atingir mesmo os 11%.
Até 2005, a actualização foi a mesma para todos os reformados, variando a desvalorização real das suas pensões entre 0,2% e 1,8%. A partir de 2006, o Governo começou a diferenciar os Aumentos + , segundo o valor das reformas, penalizando as mais altas. É isso que explica que alguns Pensionistas + tenham visto "desaparecer" 5% das suas reformas, enquanto outros perderam o dobro.
Esta política de diferenciação beneficiou apenas um terço dos reformados - com pensões inferiores a 605 euros -, que conseguiu este ano um pequeno reforço do poder de compra de 0,2 pontos percentuais. É também este mesmo grupo o único que deverá conseguir manter o valor real das suas pensões no próximo ano, já que, segundo a proposta apresentada pelo Governo na semana passada, estas serão actualizadas entre 2,3% e 2,4% (consoante a variação do Índice de Preços no Consumidor registada no final de Novembro), acima da inflação prevista para o próximo ano. Todos os restantes funcionários vão conseguir comprar menos coisas em 2008 do que este ano.
Com efeito, a proposta do Governo contempla actualizações de 1,8%, para os reformados que tenham pensões entre 597 e 1194 euros, e de 1,55%, para os que recebam entre 1194 e 2387 euros. Os que tenham pensões superiores, continuam a receber exactamente o mesmo que em 2007, o que significa "menos" dado o efeito da inflação.
Estes valores resultam da aplicação dos novos critérios legais definidos pelo Governo, que desligam os aumentos dos ciclos políticos fazendo-os depender do comportamento da economia, designadamente da evolução do produto interno bruto (PIB + ) e da inflação. Porém, a realidade é dura e o facto de o PIB crescer este ano abaixo de 2% condena logo à partida dois terços dos reformados a perderem poder de compra.
A CGA + , que é a Segurança Social + dos funcionários públicos, conta actualmente com cerca de 393 mil reformados, que recebem, em média, uma pensão de 1138 euros.
Fonte: Diário de Notícias de Lisboa
