A Associação Portuguesa de Infertilidade congratulou-se hoje com as medidas anunciadas pelo Governo sobre a Procriação Medicamente Assistida mas pretende mais explicações, nomeadamente, sobre as definições usadas acerca de tratamentos.No primeiro debate do Orçamento de Estado para 2008, na Assembleia da República, o primeiro-ministro José Sócrates afirmou que o Governo avançará com apoios à Procriação Medicamente Assistida (PMA), aumentando a comparticipação do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para 56 por cento, ficando os restantes 44 por cento por conta dos casais.
«Pela primeira vez, o SNS assegurará o financiamento a 100 por cento da primeira linha de tratamentos e do primeiro ciclo da segunda linha de tratamentos», declarou Sócrates.
Na conferência de imprensa, o ministro da Saúde, Correia de Campos, afirmou que, a partir do próximo ano, vai permitir-se o recurso a unidades privadas e não apenas a hospitais públicos, onde «há fortes filas de espera», como reconheceu.
No total, segundo cálculos do ministro, serão gastos neste programa, no próximo ano, 42 milhões de euros, podendo esse valor subir aos 52 milhões de euros em 2009.
Para a presidente da API, Claudia Vieira, trata-se de «um avanço» no apoio a casais inferteis, que neste momento representam um em cada sete em Portugal.
Em declarações à Agência Lusa, a dirigente sublinhou a necessidade de se precisar a referência a um tratamento de primeira linha que poderá representar a toma de medicamentos para a regularização dos ciclos mestruais ou à estimulação ovária e se os tratamentos de segunda linha são as técnicas laboratoriais como a fertilização in vitro ou inseminação artificial.
«É a diferença entre 100 e 150 euros (o custo dos comprimidos para regulação dos ciclos) e entre 3.000 e 4.000 euros, o valor a pagar pelas técnicas laboratoriais em clínicas privadas», explicou Claudia Vieira, precisando que no sector público os casais, quando não isentos, pagam apenas as taxas moderadoras e a medicação.
No entanto, essa medicação, mesmo com a comparticipação actual, pode chegar aos mil euros e há muitos casais que não a podem suportar, alertou a responsável, congratulando-se por isso pelo anúncio do aumento das comparticipações que pode levar a que casais possam pagar os tratamentos que necessitam.
«Mas ficam muitas dúvidas. Será que esses apoios financeiros vão abranger as unidades privadas e as seguradoras? Queremos perceber se será contemplada a hipótese de encaminhar casais do sector público para o privado porque isso iria diminuir as listas de espera», argumentou a dirigente, lembrando que, em alguns casos, os casais esperam um ano pela primeira consulta e o mesmo período para iniciar o tratamento.
Claudia Vieira recordou ainda que existem dez hospitais públicos a realizar técnicas de procriação medicamente assistida, não existindo, porém, qualquer destas unidades a Sul de Lisboa ou nas Regiões Autónomas.
As estimativas apontam para 10 a 15 por cento de casais inférteis em idade de reprodução nos países ocidentais
Fonte: Diário Digital / Lusa
