O presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar do Alto Ave + admitiu hoje que o hospital de Guimarães está a recusar consultas de especialidade a doentes que tenham em dívida o pagamento de Taxas moderadoras + .«A lei diz que os utentes têm de pagar taxas moderadoras, não é nenhuma lei que o hospital inventou», disse à Lusa António Silva Pinheiro, responsável pelo Centro Hospitalar do Alto Ave, de que faz parte o Hospital Senhora da Oliveira, em Guimarães.
A situação foi denunciada a 16 de Novembro pelo deputado do Bloco de Esquerda João Semedo, que aproveitando a presença do ministro da Saúde na Assembleia da República + mostrou uma convocatória para uma consulta de Urologia + , na qual o Hospital de Guimarães sujeitava a realização da consulta ao pagamento de eventuais taxas moderadoras em atraso.
«Atenção: Esta consulta só se realizará caso não tenha taxas moderadoras em dívida«, lê-se numa nota no final da convocatória para a consulta.
Em resposta a João Semedo, o ministro disse na altura compreender o incómodo do deputado e considerou que, »a ser verdade«, o tom »ameaçador« é »lamentável«.
Na altura, a administração hospitalar recusou-se a prestar qualquer esclarecimento, mas hoje António Silva Pinheiro garantiu estar »a cumprir a lei«.
Reconheceu no entanto a existência de »diversas queixas apresentadas por utentes que discordam da forma de acção do conselho de administração«.
Uma das últimas reclamações foi feita por Antónia Martins, residente na freguesia de Ronfe.
A doente foi convocada para uma consulta de Diabetes e foi notificada a pagar 99 euros e 45 cêntimos. A consulta, marcada para o dia 19 de Dezembro, pode não se realizar, já que Antónia Martins diz não ter dinheiro para pagar as taxas em atraso.
«O hospital tem analisado várias reclamações e há casos em que os utentes só tinham o pagamento das taxas moderadoras em atraso porque não apresentaram qualquer documento a provar que estavam isentos do seu pagamento», referiu ainda o presidente do conselho de administração.
Com uma média diária de cinco mil pessoas, entre doentes, acompanhantes e visitas, a passar pelo hospital, Silva Pinheiro aconselha «todos os que tiverem dúvidas» a apresentar queixa no Livro Amarelo, no Gabinete do Utente ou directamente ao Conselho de Administração.
«Todas as pessoas sabem da existência das taxas moderadoras e sabem que é necessário pagar, mas a administração do hospital está disponível para analisar todos os casos que forem apresentados«, disse a mesma fonte.
«Não há nada a esconder. É preciso cumprir a lei», afirmou António Silva Pinheiro.
Fonte: Diário Digital / Lusa
