Bruxelas deu ontem início a uma averiguação às indústrias do sector farmacêutico europeias, por suspeitar que pode haver algum tipo de acordo entre estas empresas do ramo para manter os preços elevados e evitar que surjam fármacos inovadores e novos medicamentos Genéricos + no mercado. Equipas de técnicos da Comissão Europeia junto com autoridades nacionais arrancaram ontem com investigações surpresa a diversas empresas europeias do sector, por admitirem que as regras da concorrência não estão a ser cumpridas e que poderão existir acordos ilícitos entre os intervenientes do ramo.
A comissária responsável pela pasta da concorrência notou que actualmente estão a surgir no mercado menos medicamentos novos que no passado recente. Neelie Kroes referiu que entre 1995 e 1999 apareceram em média cerca de 40 novos fármacos por ano, enquanto nos quatro anos seguintes, em média surgiram 28.
Atrasos injustificados
A Comissão vai averiguar se as empresas levantaram barreiras artificiais no mercado, mediante o uso indevido das patentes ou o recurso excessivo à litigação, e se essas práticas podem constituir um abuso de posição dominante. Bruxelas tem conhecimento, aliás, que em diversas ocasiões acontecem atrasos "injustificados" na comercialização de alguns fármacos mais baratos que os protegidos por uma determinada patente.
A comissária reconheceu que "sem novos fármacos, a qualidade de alguns tratamentos médicos vai estagnar e sem os genéricos o custo desses tratamentos vai manter-se elevado", explicou a comissária europeia aos jornalistas.
Outono é limite
Os resultados preliminares da investigação comunitária devem ser conhecidos no Outono e os definitivos, bem como as medidas consequentes a determinar, dentro de um ano.
A comissária recusou-se a citar os nomes de empresas investigadas, insistindo que são as produtoras de genéricos e de fármacos inovadores, deixando às próprias a decisão de se identificarem.
Fonte: JN
