O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses + (SEP) anunciou hoje que vai exigir ao Ministério da Saúde + «um segundo descongelamento de vagas» para enfermeiros contratados, uma vez que a primeira fase não abrange a totalidade dos profissionais nessa situação.A tutela autorizou segunda-feira 6.752 contratos de um ano para 2008 para os profissionais de saúde, que podem abranger médicos, enfermeiros, técnicos de diagnóstico, auxiliares de acção médica e administrativos.
«Estas 6.752 quotas correspondem a 50% das necessidades das instituições», disse o sindicalista à Agência Lusa no final de um plenário realizado com 25 enfermeiros contratados do Hospital da Guarda, destacando que há três mil enfermeiros contratados em todo o território nacional.
«Dificilmente virão três mil [vagas] para enfermeiros», afirmou.
De acordo com José Carlos Martins, «para que os serviços continuem a funcionar como hoje estão, as quotas que vão ser atribuídas aos enfermeiros não são suficientes».
«Se já hoje temos um quadro de carência de cerca de 30 mil enfermeiros, se ainda alguns dos actuais vão parar ao Desemprego + , quer dizer que o Ministério não tem outras condições a não ser abrir um processo excepcional de descongelamento de quotas para que mais alguns enfermeiros efectivem o contrato de um ano», defende.
«É isso que vamos exigir e, caso o Ministério da Saúde não decida nessa conformidade, vamos ter que colocar à discussão, com os colegas, formas de luta um pouco mais radicais em termos nacionais, em torno dessa exigência», garantiu.
O dirigente adiantou que o sindicato está a reunir com os conselhos de administração das várias unidades de saúde e que após a realização do levantamento sobre o número de quotas disponibilizadas irá «fazer pressão para que sejam descongelados mais uns milhares de quotas» para enfermeiros.
O SEP vai aproveitar o dia 18, quando termina a «Rota da Precariedade» que está a percorrer todos os distritos do continente, para realizar uma manifestação de enfermeiros contratados junto do Ministério da Saúde e exigir «um segundo descongelamento de vagas para efectivar contratos».
Uma nova legislação, em vigor desde 1 de Agosto, determinou que os contratos a termo certo de profissionais de saúde em situações excepcionais passem de três meses renováveis para um máximo de um ano, não sendo os contratos actuais renovados.
O sindicato apontou o caso do Hospital da Guarda como sendo «preocupante», porque existem 52 enfermeiros contratados e, de acordo com a nova legislação, «a informação que corre é que apenas chegaram 50% das quotas face às necessidades que o hospital identificou».
«Se considerarmos que temos 52 enfermeiros para contratar, estamos em crer que dificilmente haverá quotas para a manutenção de todos os postos de enfermagem que actualmente estão ocupados», observou José Carlos Martins.
A Agência Lusa procurou ouvir a direcção do hospital sobre o assunto, mas fonte do secretariado adiantou que o mesmo será discutido numa reunião a realizar com o sindicato, no dia 23 de Outubro.
Fonte: Diário Digital / Lusa
