Um médico do Hospital de São João, no Porto, foi acusado pelo Ministério Público (MP) por crime de homicídio por negligência grosseira, na sequência da morte de uma doente que aceitou submeter-se a um ensaio clínico de um fármaco. Em causa está uma experiência com o "Humira + ", um medicamento contra a Artrite reumatóide + , iniciada em Junho de 2003 e que terminou da pior forma em Fevereiro de 2004, após quase dois meses de internamento em unidade de cuidados intensivos e após três intervenções cirúrgicas.A acusação do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) do MP do Porto, ao que sabe o JN, imputa ao clínico - ligado ao serviço de reumatologia daquele hospital - a responsabilidade de ter deixado prosseguir o ensaio clínico, apesar de os efeitos do medicamento na doente presumivelmente aconselharem o fim imediato da experiência. É que análises efectuadas à paciente, em Outubro de 2003, indicaram sintomas de insuficiência renal, mercê de valores tidos como anormais de creatinina, proteína C e ureia.
Segundo o MP, face ao mal-estar da doente, de nome Felícia Moreira e residente em Guimarães, o médico não terá valorizado convenientemente os resultados das análises e apenas terá diagnosticado uma infecção urinária. Ainda assim, foi adiada em cerca de um mês a administração da última dose do medicamento.
Antes da última toma, a paciente - uma de várias pessoas que aceitaram submeter-se à experiência - queixara-se ao médico em causa de que, após algum tempo de melhorias no seu estado de saúde, passou a sentir Cansaço + , sintomas de gripe e dores numa das pernas. Na altura das queixas, Outubro de 2003, os valores das análises já estariam alterados.
A última dose
Naquela data, tomou os medicamentos aconselhados pelo médico do Hospital São João + , só que o mal-estar não desapareceu. E chegou a recorrer a estabelecimentos de saúde em Guimarães, que lhe receitaram outras especialidades farmacêuticas.
Porém, no final de Novembro de 2003, Felícia continuava a sentir-se mal mas, mesmo assim, tomou a última dose do medicamento experimental contra a artrite reumatóide no início de Dezembro daquele ano. Passadas duas semanas teve de ser internada de urgência no Hospital de Guimarães, tendo sido depois transferida para o Hospital de São João. Viria a falecer a 20 de Fevereiro, após uma operação. A autópsia atribuiu a causa da morte à falência de vários órgãos, hemorragias e a uma infecção generalizada do organismo.
Durante a investigação, o DIAP do MP do Porto constituiu arguidas mais quatro pessoas. Dois responsáveis do Laboratório Abbott + e duas médicas do Hospital de São João. Todavia, o caso foi arquivado para todos eles, já que a justificação da morte foi atribuída à circunstância de a experiência não ter sido interrompida a tempo pelo principal médico.
O melhor serviço do país
O sector de tratamento de doenças músculo-esqueléticas (entre as quais se inclui a artrite-reumatóide, no serviço de Reumatologia + ) do Hospital de São João foi considerado no último ano o melhor do país, num estudo da responsabilidade da Escola Nacional de Saúde Pública + , recentemente publicado na revista "Sábado".
O que é a artrite?
A artrite reumatóide é uma doença crónica de causa desconhecida mas que se manifesta na inflamação exagerada das articulações, em especial de mãos, punhos, cotovelos, joelhos e pés. Pode gerar graves dificuldades ou até incapacidade de locomoção.
Até cinco anos de prisão
O homicídio por negligência grosseira é punido com multa ou até cinco anos de prisão. Em caso de homicídio por negligência simples, a pena apenas vai até três anos. O médico acusado pode requerer abertura de instrução, defendendo a inexistência de indícios de crime para ir a julgamento ou alterar a qualificação jurídica para um crime menos grave.
Inspecção investiga
Um relatório preliminar da Inspecção-Geral de Saúde (IGS) indica que a morte se deveu a uma infecção generalizada que não terá sido devidamente avaliada no decorrer do ensaio clínico. O MP enviou para a IGS o documento da acusação, com vista ao relatório final.
Fonte: Jornal de Notícias
